Pesquisar No Site
Moradores do Balneário Maria Helena têm até dia 30 para entregar documentação de regularização fundiária
Moradores do Balneário Maria Helena têm até dia 30 para entregar documentação de regularização fundiária
A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba informa aos moradores do Balneário Maria Helena, localizado na região do Perequê-Mirim, que o prazo para entrega da documentação para regularização fundiária termina no dia 30 de outubro.
Os documentos necessários podem ser acessados pela página da Prefeitura de Caraguatatuba https://www.caraguatatuba.sp.gov.br ou na sede da Secretaria de Habitação, no Indaiá.
O descongelamento do loteamento, que tem aproximadamente 600 famílias, foi anunciado pelo prefeito Aguilar Junior em setembro, após tratativas com o Ministério Público. A área estava embargada desde 2005 pela Justiça.
Após a entrega dos documentos, os comprovantes são enviados para o Setor Jurídico onde será verificada a cadeia sucessória do terreno ou do imóvel, se possui matrícula e a veracidade da papelada. Essa etapa dura aproximadamente 30 dias.
Posteriormente, é lançado o edital para que haja possibilidade de outra pessoa contestar a posse, também num prazo de 30 dias.
O próximo passo fica por conta da equipe técnica de topografia, que vai ao local fazer o levantamento da área. O laudo final sai em torno de um mês.
Por fim, os papéis são remetidos para o Cartório de Registro de Imóveis, que também tem um período para preparar os títulos de propriedade.
Esse ano a Prefeitura já entregou 120 títulos de propriedade a moradores do loteamento Habitar Brasil no Pegorelli e outros 42 no Núcleo Belmiro Cabral, no Jardim Praia das Palmeiras (próximo ao Morro do Algodão). A meta da Secretaria de Habitação é entregar 1,2 mil títulos somente em 2017.
Veja Também Recentes
Fundacc realiza Concurso de Marchinhas neste sábado na Praça Dr. Cândido Motta
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove neste sábado (22/2), às 20h, na Praça Dr. Cândido Motta, no Centro da cidade, o tradicional Concurso de Marchinhas. Os 12 candidatos inscritos, selecionados de acordo com o edital da Fundação, apresentam suas marchinhas para uma comissão de jurados, que vai avaliar quesitos,
Guarda Civil Municipal atende ocorrência de furto de materiais
A equipe de agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba foi acionada via rádio na manhã de quarta-feira (26) para atender a uma ocorrência de furto de bicicleta na região central da cidade. Foi constatado que o autor teria arrombado o cadeado e fugido em direção à ponte do Indaiá.
Atletas da terceira idade do vôlei adaptado comemoram retorno às aulas no Cemug com café da manhã
Os atletas dos times feminino e masculino de vôlei adaptado que treinam no Cemug – Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, no bairro Jardim Britânia, promoveram um café da manhã, na sexta-feira (14), para comemorar a volta às atividades. O grupo teve como convidado especial o prefeito Mateus Silva, que fez
Vale Verão chega à Caraguatatuba neste fim de semana com atividades gratuitas na Martim de Sá
Caraguatatuba recebe Vale Verão, promovido pela TV Thathi SBT, neste fim de semana (8 e 9/2). O evento será realizado na Praia Martim de Sá e conta com o apoio do Governo Municipal, com diversas atividades esportivas e de entretenimento. No sábado (8), as ações começam cedo, com ginástica terapêutica
Programa Bombeiro na Escola retoma aulas para 8º e 9º anos da Rede Municipal de Ensino
Alunos do 9º ano, da EMEF Professor Euclydes Ferreira, no Perequê-Mirim, participaram na terça e quarta-feira (18 e 19), do projeto Bombeiros na Escola. O programa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Corpo de Bombeiros, voltado para estudantes do 8º e 9º anos, com o
