Pesquisar No Site
Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba atende o público nesta sexta-feira (8/9)

Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba atende o público nesta sexta-feira (8/9)
O feriado da Independência do Brasil será nesta quinta-feira (7/9), mas diversos serviços da Secretaria de Fazenda estarão de plantão na sexta-feira (8/9), das 11h às 16h, no Paço Municipal, no Centro.
Os contribuintes podem quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, na anistia de juros e multas do “Programa Regulariza Caraguatatuba”.

Fotos: Claudio Gomes/PMC
O atendimento ao público ocorre nos setores de Protocolo, Dívida Ativa, Cadastro, Grupo de Campo, Tributação, Fiscalização do Comércio, ISS e Expediente da Procuradoria Fiscal.
A anistia é concedida mediante requerimento do cidadão isento de taxas e emolumentos nos seguintes casos: dispensa de 100% do valor de juros e multa no pagamento em cota única; dispensa de 90% do valor de juros e multa para pagamento em até três parcelas mensais iguais; dispensa de 80% do valor de juros e multa para pagamento em até seis parcelas mensais iguais; dispensa de 60% do valor de juros e multa para pagamento em até 12 parcelas mensais iguais; dispensa de 40% do valor de juros e multa para pagamento em até 24 parcelas mensais iguais.
Para facilitar o atendimento traga o número de identificação do imóvel e/ou inscrição municipal, requerimento preenchido e cópia do RG e CPF. Caso o requerente não seja o contribuinte cadastrado, é necessário trazer a procuração. O requerimento e o modelo de procuração estão disponíveis no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/ na parte do Regulariza Caraguatatuba.
A Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Os telefones de contatos são (12) 3897-8182/8166/8222. Outras informações também podem ser obtidas pelo e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br.
Outros serviços de plantão
Os agentes de trânsito fiscalizam o tráfego nas vias de Caraguatatuba de quinta a domingo (7a 10/9), das 7h às 24h. Caso haja necessidade, a jornada da equipe poderá ser estendida até às 2h, em função do movimento.
Os fiscais de postura da Secretaria de Urbanismo farão novas inspeções e acompanharão procedimentos já em andamento no sábado e domingo (9 e 10/9). Já Fiscalização do Comércio atuará no combate à venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças.
Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas. As fiscalizações de Posturas e Comércio contam com o apoio dos policiais militares da atividade delegada.
O setor de Transporte da Secretaria de Saúde continua com as viagens previamente agendadas para tratamentos em outras cidades. A Defesa Civil e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) operam em regime de plantão de 24 horas. As coletas de lixo e seletiva funcionam normalmente conforme o cronograma.
Telefones de Plantão
Secretaria de Trânsito – 0800 778 8080
Fiscalização de Posturas – (12) 7813-8904 e 7818-1814
Fiscalização do Comércio – (12) 7813-5733
Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222
Setor de Transporte da Saúde – (12) 3897-9770
Defesa Civil – 199
SAMU – 192
Veja Também Recentes

Arquivo Municipal “Arino Sant’Ana de Barros” retoma atendimento presencial a partir da próxima segunda-feira
A partir da próxima segunda-feira (24/2), o Arquivo Municipal de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros” (Amasb), retoma suas atividades presenciais – de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. O espaço, localizado no Polo Cultural e Educacional “Profª Eloíza Andrade Antunes”, esteve temporariamente fechado nas últimas semanas para manutenção do sistema de ar-condicionado da

PAT de Caraguatatuba inicia semana com 106 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 106 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (24/2), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Alterações no Código Tributário serão discutidas em duas audiências públicas na Câmara de Caraguatatuba
O projeto de lei que altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n° 1/1997) será discutido em duas audiências públicas nesta quarta e na próxima sexta-feira (12 e 14/3), a partir das 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria de Fazenda vão explicar a proposta aos

Desfile de pets é destaque em Caraguatatuba na abertura do Carnaval 2025
Caraguatatuba abre oficialmente o Carnaval 2025 na próxima sexta-feira (28), com uma programação especial para todos os foliões. O Blocão será um dos destaques da noite com o desfile dos pets pelo Centro da cidade às 21h30. Os tutores devem usar a imaginação e fantasiar seu bichinho para compor o

Programa Comércio Legal segue com inscrições abertas para profissionais de contabilidade em Caraguatatuba
Técnicos contábeis, contabilistas, profissionais que atuam em escritórios de contabilidade e interessados na área podem participar do evento de reativação do Programa Comércio Legal no dia 19 de março (quarta-feira), às 8h, na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC), no Sumaré. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas