Edital 5023 – Setembro de 2017

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O

A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, em continuidade com o projeto de Arborização Urbana do município, realizou nesse mês diversas ações em parcerias com moradores dos bairros Pontal Santa Marina e Balneário dos Golfinhos. No dia 16/11, um grupo de moradores do bairro Pontal de Santamarina, realizou o

A sexta e última parcela das seis do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence no dia 20 de dezembro (sexta-feira). Os carnês online estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no

 A Black Friday de 2024 será marcada por grandes descontos em vários tipos de produtos e serviços na próxima sexta-feira (29/11). A Black Friday (a sexta-feira após o Dia de Ações de Graças nos Estados Unidos), incorporada ao mercado brasileiro, é a penúltima data importante para o comércio antes do

A Prefeitura de Caraguatatuba recebeu nesta terça-feira (17), a visita do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), para tratar do registro de estabelecimentos de produtores de cerveja artesanal da cidade. O encontro ocorreu na Secretaria de Turismo e contou com a presença do auditor fiscal federal agropecuário, Fernando Guido Penariol;