Pesquisar No Site
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba dá dica do passo a passo da regularização fundiária

Secretaria de Habitação de Caraguatatuba dá dica do passo a passo da regularização fundiária
A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba informa todos os procedimentos necessários para o processo de regularização fundiária na cidade.

Foto: Luis Gava/PMC
Depois da entrega dos documentos para regularização social ou para a específica, os comprovantes são enviados para o setor jurídico onde é verificada a cadeia sucessória do terreno ou do imóvel, se possui matrícula e a veracidade da papelada. Essa etapa dura aproximadamente 30 dias.
Posteriormente, é lançado o edital para que haja possibilidade de outra pessoa contestar a posse, também num prazo de 30 dias.
O próximo passo fica por conta da equipe técnica de topografia, que vai ao local fazer o levantamento da área. O laudo final sai em torno de um mês.
Por fim, os papéis são remetidos para o Cartório de Registro de Imóveis, que também tem um período para preparar os títulos de propriedade.

Foto: Luis Gava/PMC
No mês passado, a Prefeitura de Caraguatatuba entregou 42 títulos de propriedade aos moradores da Rua Belmiro Cabral, no Jardim Praia das Palmeiras. Os próximos, em setembro, serão para 120 moradores do loteamento Habitar Brasil, no Pegorelli, e outros 350 no Jardim Jorgimar, no Perequê-Mirim.
As pessoas que querem efetuar a regularização fundiária devem se dirigir à Secretaria de Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Avenida Minas Gerais, 1.290, bairro Indaiá, esquina com a Avenida Mato Grosso (via da Catedral do Divino Espírito Santo, no sentido praia).
Veja Também Recentes

Documentário e bate-papo com escritoras sobre literatura e protagonismo feminino são atrações neste sábado
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), por meio da Comissão Municipal Setorial de Literatura, realiza neste sábado (8/3), uma tarde de Literatura e Protagonismo Feminino. A programação tem início às 16h, com a exibição do documentário “A Jornada da Heroína”, na

Caraguatatuba oferece 157 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 157 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (5/3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

GCM de Caraguatatuba apreende drogas e cumpre mandado de busca e apreensão
A Guarda Civil Municipal atuou em duas ocorrências nesta terça-feira (18), em Caraguatatuba. Trata-se de uma apreensão de drogas e o cumprimento de mandato de busca e apreensão. Na primeira ocorrência, equipes da GCM prestaram apoio ao Poder Judiciário para cumprir mandados de busca e apreensão em diversos pontos da

Caraguatatuba oferece 146 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 146 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (26/3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o

“Projeto Laços” orienta e divulga serviços de suporte à mulher em Caraguatatuba
Em comemoração ao mês do Dia Internacional da Mulher, o governo municipal realizou o “Projeto Laços” na Praça Dr. Cândido Mota e envolveu diversos setores municipais e parceiros, com o objetivo de proporcionar orientação e divulgar os serviços de apoio à mulher. O evento marca o início de uma série