Pesquisar No Site
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba dá dica do passo a passo da regularização fundiária
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba dá dica do passo a passo da regularização fundiária
A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba informa todos os procedimentos necessários para o processo de regularização fundiária na cidade.
Foto: Luis Gava/PMC
Depois da entrega dos documentos para regularização social ou para a específica, os comprovantes são enviados para o setor jurídico onde é verificada a cadeia sucessória do terreno ou do imóvel, se possui matrícula e a veracidade da papelada. Essa etapa dura aproximadamente 30 dias.
Posteriormente, é lançado o edital para que haja possibilidade de outra pessoa contestar a posse, também num prazo de 30 dias.
O próximo passo fica por conta da equipe técnica de topografia, que vai ao local fazer o levantamento da área. O laudo final sai em torno de um mês.
Por fim, os papéis são remetidos para o Cartório de Registro de Imóveis, que também tem um período para preparar os títulos de propriedade.
Foto: Luis Gava/PMC
No mês passado, a Prefeitura de Caraguatatuba entregou 42 títulos de propriedade aos moradores da Rua Belmiro Cabral, no Jardim Praia das Palmeiras. Os próximos, em setembro, serão para 120 moradores do loteamento Habitar Brasil, no Pegorelli, e outros 350 no Jardim Jorgimar, no Perequê-Mirim.
As pessoas que querem efetuar a regularização fundiária devem se dirigir à Secretaria de Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Avenida Minas Gerais, 1.290, bairro Indaiá, esquina com a Avenida Mato Grosso (via da Catedral do Divino Espírito Santo, no sentido praia).
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba faz retirada de peixes mortos na praia do Indaiá
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realiza nesta semana a retirada de cerca de 150 kg de peixes mortos das areias da praia do bairro Indaiá, região central da cidade. Para a ação, a Sesep utilizou um rastelo mecânico, que vem sendo utilizado também
Caraguatatuba conclui última Avaliação de Densidade Larvária e reduz índice em comparação ao ano passado
A Prefeitura de Caraguatatuba, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), concluiu a quarta e última Avaliação de Densidade Larvária (ADL) do ano. Foram vistoriados cerca de 3 mil imóveis por toda cidade e o índice obtido foi de 2.9%, considerado situação de alerta para o risco de infestação
Caraguatatuba entra para guia de roteiro de mergulho do Governo do Estado
Caraguatatuba entrou para o novo guia de roteiro de mergulho da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de SP. A cerimônia de lançamento ocorreu nesta quarta-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo e contou com a presença do governador, Tarcísio de Freitas e do secretário estadual, Roberto
Caraguá tem programação cultural infantil variada e gratuita neste sábado
Neste sábado (9), Caraguatatuba recebe diversas atividades culturais gratuitas para a criançada e suas famílias. De manhã, das 8h30 às 12h, tem o Picnic Literário que acontece no Horto Florestal, no Rio do Ouro, com os integrantes da Comissão de Literatura da Fundacc junto com a educadora Elisangela Ros durante
Polícia Ambiental e CCZ de Caraguatatuba aplicam R$ 165 mil em multas e recolhem 57 animais em situação de maus tratos
A Polícia Militar Ambiental (PMA) em ação conjunta com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba atenderam duas denúncias nesta semana, sobre maus tratos a animais. As ações resultaram em 57 animais recolhidos e aplicação de multas que chegam a R$ 165 mil. A primeira denúncia foi na
