Pesquisar No Site
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba dá dica do passo a passo da regularização fundiária
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba dá dica do passo a passo da regularização fundiária
A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba informa todos os procedimentos necessários para o processo de regularização fundiária na cidade.
Foto: Luis Gava/PMC
Depois da entrega dos documentos para regularização social ou para a específica, os comprovantes são enviados para o setor jurídico onde é verificada a cadeia sucessória do terreno ou do imóvel, se possui matrícula e a veracidade da papelada. Essa etapa dura aproximadamente 30 dias.
Posteriormente, é lançado o edital para que haja possibilidade de outra pessoa contestar a posse, também num prazo de 30 dias.
O próximo passo fica por conta da equipe técnica de topografia, que vai ao local fazer o levantamento da área. O laudo final sai em torno de um mês.
Por fim, os papéis são remetidos para o Cartório de Registro de Imóveis, que também tem um período para preparar os títulos de propriedade.
Foto: Luis Gava/PMC
No mês passado, a Prefeitura de Caraguatatuba entregou 42 títulos de propriedade aos moradores da Rua Belmiro Cabral, no Jardim Praia das Palmeiras. Os próximos, em setembro, serão para 120 moradores do loteamento Habitar Brasil, no Pegorelli, e outros 350 no Jardim Jorgimar, no Perequê-Mirim.
As pessoas que querem efetuar a regularização fundiária devem se dirigir à Secretaria de Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Avenida Minas Gerais, 1.290, bairro Indaiá, esquina com a Avenida Mato Grosso (via da Catedral do Divino Espírito Santo, no sentido praia).
Veja Também Recentes
Defesa Civil de Caraguatatuba recebe alerta do Estado sobre fortes chuvas nesta quinta e sexta-feira
A Defesa Civil do Estado emitiu alerta para a previsão de chuvas de intensidade moderada a forte, com risco de tempestades, rajadas de vento e queda de granizo entre quinta-feira (24), e sexta-feira (25). As regiões com maior atenção no momento são além do Litoral Norte, a Região Metropolitana de
Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba recebe oficina gratuita de escrita “Jornalismo Literário” nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (17/4), às 18h30, o Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) recebe a oficina de escrita “Jornalismo Literário”, que será ministrada pela jornalista Mônica Souza, da Comissão Municipal Setorial de Literatura da Fundacc. A ação é gratuita e não é necessário realizar inscrição. Durante a oficina, a
Caraguatatuba recebe 5º Festival “Auracy Mansano” de Voo Livre neste fim de semana
O tradicional Festival “Auracy Mansano” de Voo Livre movimenta Caraguatatuba neste fim de semana, dias 26 e 27 de abril, das 9h30 às 17h. O evento reúne pilotos de asa delta e paraglider de diversas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, além de representantes de
Sábado tem Feira de Adoção de cães e gatos no CCZ de Caraguatatuba
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba realiza mais uma Feira de Adoção de Cães e Gatos neste sábado (15), das 9h às 13h. Cerca de 30 animais estão à espera de um lar. Estão disponíveis para adoção 17 cães adultos, três filhotes e 10 gatos. Todos estão
Congresso Técnico define regulamento para Torneio ‘Aniversário da Cidade’ e Campeonato Amador de futebol de campo
O Congresso Técnico para o Torneio Aniversário da Cidade de Caraguatatuba e Campeonato Amador de futebol de campo 1ª, 2ª e 3ª divisão foi realizado na noite de terça-feira (15), no Instituto Federal de Caraguatatuba (IF), e reuniu mais de 60 representantes de clubes do município. O congresso definiu o
