Pesquisar No Site
Corrupção e delação são temas da abertura da Semana Jurídica em Caraguatatuba
![IMG_5010_GG IMG_5010_GG](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2017/08/IMG_5010_GG.jpg)
Corrupção e delação são temas da abertura da Semana Jurídica em Caraguatatuba
Alunos e professores de Direito, advogados, juízes, promotores e policiais militares prestigiaram o primeiro dia da Semana Jurídica promovida pela Ordem dos Advogados do Brasl (OAB) – 65ª Subseção Caraguatatuba. A solenidade de abertura foi realizada segunda-feira (28/8), no Teatro Mario Covas.
Na abertura, o prefeito Aguilar Junior parabenizou os organizadores e desejou aos participantes um ótimo evento.
O presidente da OAB no município, Carlos Felipe Tobias, também agradeceu aos membros do conselho da entidade, aos gestores do encontro, voluntários e palestrantes.
![Corrupção e delação são temas da abertura da Semana Jurídica em Caraguatatuba](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2017/08/IMG_4950_GG.jpg)
Foto: Gustavo Grunewald/PMC
Em seguida, o jurista e idealizador do Movimento Quero um Brasil Ético, Luiz Flávio Gomes, abordou o tema: “Lava jato: ética, cidadania e novas lideranças”.
O advogado começou com dados da corrupção no mundo: “Enquanto a Dinamarca e a Nova Zelândia têm um índice de apenas 10% de corrupção, o Brasil apresenta o número altíssimo de 40%. Na minha visão o Brasil é mais do que corrupto é uma cleptocracia parasitária, com ladrões visíveis e invisíveis”.
De acordo com Gomes, a “Operação Lava-Jato”, além de revelar os políticos larápios, também revelou os que financiam os que roubam para aprovação de leis em benefício próprio, ou seja, as grandes empresas como OAS, Odebrecht, JBS, Itaú, entre várias outras divulgadas pelos meios de comunicação.
O jurista também concorda que a “Lava-Jato” foi seletiva por uma questão de sobrevivência. “A estratégia e bater em quem está no poder”. Apontou ainda que o brasileiro está de luto por decepções sucessivas: Lula, Dilma, Aécio, Temer.
“Nas últimas eleições, o ministro Gilmar Mendes concedeu mais de 50 liminares para políticos “ficha-suja” disputarem eleições. Isso não deveria acontecer”, afirmou.
O segundo palestrante da noite, o advogado criminalista e tesoureiro da OAB-SP, Ricardo Toledo, abordou o tema “Delação Premiada”.
O bacharel fez um apanhado geral das várias normas jurídicas relativas ao assunto como: a Lei 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; Lei 9.296/1996, que dispõe sobre a interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal; e pela Lei 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos.
![Corrupção e delação são temas da abertura da Semana Jurídica em Caraguatatuba](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2017/08/IMG_5019_GG.jpg)
Foto: Gustavo Grunewald/PMC
“As delações, quando homologadas, são fontes de provas e viram um processo. Somente na sentença do juiz saberemos se a delação surtiu efeito, ou seja, qual foi a pena aplicada e os benefícios concedidos ao delator. A questão é: Vale a pena perdoar quem delata? Delatores podem falsear a verdade para se beneficiares. Quem não faria qualquer coisa para sair da prisão? E as prisões de mulheres e assessores, não são formas de forçar as delações”, provocou Toledo.
Para Toledo é necessário encontrar um caminho onde a corrupção seja minimizada e eliminada por meio de investigações legítimas e imparciais.
Nesta terça-feira (29), o vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, Leandro Sarcedo, abre os debates, às 19h, com os “Direitos e Prerrogativas”. Na sequência, às 20h, O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo discute “Ética e Advocacia”. O secretário-geral da OAB-SP, Caio Augusto dos Santos, traz o tema “Saneamento e ônus da prova no Novo Código de Processo Civil”.
A Semana Jurídica é uma iniciativa da 65ª Subseção Caraguatatuba com o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba, Centro Universitário Módulo e Fundacc (Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba).
Programação
Terça-Feira (29/8)
19h – Leandro Sarcedo: “Direitos e Prerrogativas”
20h – Fernando Freire: “Ética e Advocacia”
21h – Caio Augusto dos Santos: “Saneamento e ônus da prova no Novo Código de Processo Civil”
Quarta-Feira (30/8)
18h – Caio Eduardo Aguirre: “Mediação: Histórico, Aspectos Gerais e Mercado Privado”
19h – José Roberto Sodero Victório: “Reforma Previdenciária”
20h – Capitão PM Marco Aurélio Ribeiro da Silva: “O Processo de Modernização na Fiscalização Ambiental no Litoral Norte e seus Desafios”
21h – Fernanda Maria Dias de Araújo Lima: “Mediação, Conciliação e Arbitragem – Impactos sobre a atuação do Poder Judiciário”
Quinta-Feira (30/8)
19h – Eli Alves da Silva “Reforma Trabalhista”
20h – Berenice Brandão Andrade “Um conflito não mediável – 23 visitas ao Oriente Médio”
Sexta-Feira (1º/9)
18h – Aliex Moreira, Gabriela Posso Pinho, Ademar Marcondes Cardia, André Luiz Batelochi: “Painel de debates sobre a defesa dos consumidores com os diretores dos Procons do Litoral Norte”
19h – Diego Selhane Pérez: “Regularização Fundiária – Lei nº 13.465/2017 e seus reflexos sobre o registro de imóveis”
20h – Fernando Peixoto de Araujo Neto: “Reforma Trabalhista”
21h – Diretor da Divisão de Regularização Fundiária, Marcos Roberto de Souza (Kinkas), chefe de Seção de Projetos e Regularização Fundiária, Silvana Caccin D’Ângelo e a procuradora jurídica Maíza Rodrigues: “Regularização Fundiária”
Veja Também Recentes
![Videoteca Lúcio Braun tem exibição do curta Videoteca Lúcio Braun tem exibição do curta](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/cartaz_abraxas_oficial_web-capa-530x293.png)
Videoteca Lúcio Braun tem exibição do curta “Abraxas”
A entrada é gratuita e a classificação é livre O Núcleo Criativo Pratika Labs, em parceria com a Elixir Entretenimento e apoio da Lei Paulo Gustavo, realiza na próxima quinta-feira (27), às 19h, na Videoteca Lúcio Braun, a exibição do curta “Abraxas”. A entrada é gratuita e a classificação é
![Audiência online do CaraguaPrev aborda Pró-Gestão, governança, investimentos e avaliação atuarial nesta sexta-feira Audiência online do CaraguaPrev aborda Pró-Gestão, governança, investimentos e avaliação atuarial nesta sexta-feira](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/IMG-20220603-WA0069-capa-2-530x530.jpg)
Audiência online do CaraguaPrev aborda Pró-Gestão, governança, investimentos e avaliação atuarial nesta sexta-feira
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove uma audiência pública online nesta sexta-feira (21/6), às 18h, com transmissão no site www.caraguaprev.sp.gov.br e pelo Canal do CaraguaPrev no YouTube (https://www.youtube.com/@caraguaprev). Entre os temas que serão abordados, estão a manutenção da certificação do CaraguaPrev no programa Pró-Gestão – RPPS
![Prefeitura de Caraguatatuba fecha trecho da avenida da praia para ‘Rua do Lazer’ no domingo Prefeitura de Caraguatatuba fecha trecho da avenida da praia para ‘Rua do Lazer’ no domingo](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-54-530x530.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba fecha trecho da avenida da praia para ‘Rua do Lazer’ no domingo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, fechará no domingo (30), trecho da avenida Dr. Arthur Costa Filho, avenida da praia, sentido Ubatuba. As rotas para desvio estarão sinalizadas. A via pública será utilizada para a realização do programa “Rua do Lazer”,
![Vacina Monovalente contra Covid-19 começará a ser aplicada no ‘Dia D de Vacinação’ neste sábado em Caraguatatuba Vacina Monovalente contra Covid-19 começará a ser aplicada no ‘Dia D de Vacinação’ neste sábado em Caraguatatuba](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2023/05/2-27-530x530.jpg)
Vacina Monovalente contra Covid-19 começará a ser aplicada no ‘Dia D de Vacinação’ neste sábado em Caraguatatuba
Neste sábado (8), das 8h às 17h, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, promove o “Dia D de Vacinação”, em todas as Unidades Básicas de Saúde, inclusive no bairro Tabatinga. Além de atualizar todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, a população alvo poderá receber
![Caraguatatuba está com 145 vagas de emprego Caraguatatuba está com 145 vagas de emprego](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-10-530x530.jpeg)
Caraguatatuba está com 145 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (19), o quadro de vagas de emprego para 145 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados