Pesquisar No Site
Audiências públicas debatem pagamento da carga suplementar dos professores adjuntos da Prefeitura de Caraguatatuba
Audiências públicas debatem pagamento da carga suplementar dos professores adjuntos da Prefeitura de Caraguatatuba
O projeto de lei que altera a carga suplementar dos professores adjuntos I e II da Prefeitura de Caraguatatuba será discutido em duas audiências públicas nesta quinta e sexta-feira (17 e 18/8), às 16h e às 18h30, respectivamente, na Câmara Municipal, no Centro.
Fotos: Gustavo Grunewald/PMC
O projeto de autoria do prefeito Aguilar Junior visa disciplinar a base de cálculo e incluir o pagamento da carga suplementar aos professores em substituição de classe nos afastamentos de licença-gestante, adotante, paternidade, acidente em serviço e licença-prêmio e no período do recesso, além de revogar o entendimento que não a considerava uma vantagem pecuniária.
De acordo com o secretário de Administração, Ricardo Romera, o pagamento da carga suplementar à categoria corrigirá uma distorção que se arrasta há anos. “A proposta é o reconhecimento do trabalho do professor adjunto. Essa é mais uma promessa de campanha cumprida do prefeito Aguilar Junior”, reconhece.
Alterações
Se aprovado, a jornada dos professores adjuntos I e II será ampliada sempre que houver a necessidade de substituição, fazendo jus à jornada do cargo em substituição. Com isso, a base de cálculo a título de carga suplementar será sobre o vencimento base do cargo de origem e nunca superior ao valor da hora-aula do substituído, acrescidas das vantagens permanentes do cargo de origem estabelecidas em lei.
Fotos: Gustavo Grunewald/PMC
Quando os profissionais do magistério em substituição a título de carga suplementar forem afastados de acordo com as licenças previstas no Estatuto do Servidor, terão os vencimentos limitados à carga horária de origem do cargo.
Além disso, os professores em substituição de classe que forem afastados por licenças maternidade, adoção, paternidade, acidente de trabalho e por motivo de doença em pessoas da família, além do vencimento base e vantagens permanentes do cargo de origem, receberão também a carga suplementar no período do referido afastamento.
As horas prestadas a título de substituição serão devidas se efetivamente cumpridas, não incorporando ao vencimento do servidor. O parágrafo 4º do Artigo 87 da Lei 2.065/2013 que não considerava a carga suplementar vantagem pecuniária foi revogado.
A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Audiências públicas sobre o pagamento da carga suplementar dos professores adjuntos I e II da Prefeitura de Caraguatatuba
Dias
Quinta-feira (17/8) – 16h
Sexta-feira (18/8) – 18h30
Local: Câmara Municipal/ Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro
Telefone: (12) 3897-2525
Veja Também Recentes
Estudantes da rede municipal de Caraguatatuba faturam 13 medalhas na 18ª OBMEP
Os alunos da rede municipal de ensino de Caraguatatuba conquistaram 13 medalhas na 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) de 2023. A cerimônia de premiação ocorreu na última sexta-feira (7/6), em São José dos Campos. Eles trouxeram duas medalhas de ouro, duas de prata e nove de
Prefeitura e Conselho Municipal iniciam ciclo de palestras na programação do Junho Violeta
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDDI), iniciam na quarta-feira (5/6) um ciclo de palestras referentes ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado em
Caraguatatuba conquista três títulos na final do Circuito Mirim de Natação da 6ª Região
Caraguatatuba foi palco da final do Circuito Mirim de Natação da 6ª Região no último sábado (15), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). O evento, organizado pela Federação Aquática Paulista, marcou um momento histórico para a cidade, que celebrou a conquista de três títulos nas categorias de base. A
Alunos da Martim de Sá participam do Programa Férias Mais Seguras, com o Corpo de Bombeiros
Cerca de 300 pessoas entre alunos e professores participaram da Operação Férias Mais seguras, realizada nesta quarta-feira (26) pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba. As ações, realizadas na EMEF Luiz Muniz Ribeiro, no bairro Martim de
Sábado é ‘Dia D de Vacinação’ para toda população de Caraguatatuba
No próximo sábado (8), das 8h às 17h, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, promove o “Dia D de Vacinação”. O objetivo é atualizar a carteira vacinal de toda população e vacinar todas as crianças menores de cinco anos de idade contra Poliomielite (paralisia infantil), mesmo
