Pesquisar No Site
Anistia Tributária segue até o final do mês em Caraguatatuba
Anistia Tributária segue até o final do mês em Caraguatatuba
O programa de Anistia de Tributos, uma das ações do projeto Regulariza Caraguatatuba, segue até o dia 31 deste mês. Os contribuintes podem quitar os débitos com desconto de multas e juros nos impostos devidos ao município.
O atendimento ao público acontece das 9h às 16h30, na seção de Dívida Ativa do Paço Municipal. Os descontos variam conforme a forma de pagamento escolhida pelo cidadão. Cota única ou parcelamento.
Mais de 10 mil atendimentos já foram registrados até a última sexta-feira (11). O valor arrecadado pelo município com o programa até o momento, para os cofres municipais, já está na ordem dos R$ 6milhões.
O secretário da Fazenda do Município, Ricardo Romera, alerta que os contribuintes devem aproveitar a anistia para evitar a execução fiscal do débito (cobrança judicial). “O prefeito Aguliar Junior resolveu prorrogar o benefício até o final de agosto sensibilizado com atual situação da economia em todo país”, destacou.
Fotos: Cláudio Gomes/PMC
O benefício da anistia alcança todos os contribuintes em débitos com a Fazenda Municipal, incluindo a negociação feita em período anterior à vigência da lei e que não foi quitada, bem como os inscritos na dívida ativa ou executados judicialmente.
Para facilitar o atendimento o contribuinte deve apresentar o número de identificação do imóvel e/ou inscrição municipal, requerimento preenchido e cópia do RG e CPF. Caso o requerente não seja o contribuinte cadastrado, é necessário trazer a procuração. O requerimento e o modelo de procuração estão disponíveis no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/ na parte do Regulariza Caraguatatuba.
A Seção de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Os telefones de contatos são (12) 3897-8182/8166/8222. Outras informações também podem ser obtidas pelo e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br.
Confira a escala de desconto:
Desconto de 100% no pagamento em cota única;
Desconto de 90% para pagamento em parcelas;
Desconto de 80% para pagamento seis parcelas;
Desconto de 60% para pagamento 12 parcelas;
Desconto de 40% para pagamento 24 parcelas.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe curso de capacitação paralímpica e está com inscrições abertas
Caraguatatuba recebe curso de capacitação paralímpica entre os dias 11 e 14 de março, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemu), das 8h às 18h. As inscrições ainda estão abertas e são gratuitas, com certificado ao final do curso. São 50 vagas para cada uma das oito modalidades disponíveis, que
Governo Municipal de Caraguatatuba executa serviço de desobstrução de vala de drenagem no Jetuba
O governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, fez neste sábado (15/2) a limpeza da vala de drenagem localizada ao lado do Residencial Jetuba, na região Norte. A equipe da Secretaria de Serviços Públicos utilizou uma escavadeira para remover a vegetação e objetos descartados irregularmente que
Caraguatatuba adere à Campanha Nacional “Pule, Brinque e Cuide”
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, no âmbito das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), aderiu à campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide”, uma iniciativa do Governo Federal lançada pelo Comitê Nacional Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
“Operação Castelinho de Areia” da Secretaria de Urbanismo notifica quiosques por ocupação irregular em Caraguatatuba
Fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo entregaram um comunicado aos responsáveis por quiosques na Prainha e na praia Martin de Sá por causa da ocupação irregular da faixa de areia com mesas e cadeiras. A ação, realizada no fim de semana (15 e 16/2), faz parte da operação “Castelinho
Agência Móvel da Sabesp disponibiliza atendimento à região norte de Caraguatatuba
O Governo Municipal de Caraguatatuba informa que a Sabesp, concessionária de água e esgoto no município, disponibiliza sua Agência Móvel para atendimento à população ao longo do mês de março. O objetivo é facilitar o acesso dos munícipes aos serviços da companhia, e eliminar a necessidade de deslocamento até as
