Pesquisar No Site
Aguilar Junior cria proposta que reserva 20% dos cargos em comissão para servidores efetivos
Aguilar Junior cria proposta que reserva 20% dos cargos em comissão para servidores efetivos
O projeto de lei complementar que destina 20% dos cargos em comissão aos servidores públicos municipais efetivos será votado na sessão ordinária desta terça-feira (15/8), a partir das 19h30, na Câmara de Caraguatatuba. O projeto de lei de autoria do prefeito Aguilar Junior propõe alterações no Artigo 20 do Estatuto dos Servidores (Lei Complementar 25/2007).
Com a aprovação da proposta, os cargos em comissão destinados apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento serão providos mediante livre escolha da autoridade competente de cada poder.
Também serão acrescidos ao artigo os seguintes parágrafos: “parágrafo 1º: Os cargos em comissão serão providos preferencialmente e sempre a critério do Chefe do Executivo, por funcionários de cargo efetivo; e parágrafo 2º: Fica definido em 20% o percentual mínimo dos cargos em comissão ocupados, que deverão ser providos por servidores públicos de carreira no âmbito da administração pública do município de Caraguatatuba.”
A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Veja Também Recentes
Nove animais do Centro de Controle de Zoonoses ganham lares após feira de adoção
A Feira de Adoção realizada no último sábado (5) em Caraguatatuba resultou em nove adoções de animais resgatados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Durante o evento, moradores levaram três gatos adultos, um cachorro adulto e cinco filhotes. A organização contou com o apoio das ONGs Anjo de Patas
“Projeto Laços” orienta e divulga serviços de suporte à mulher em Caraguatatuba
Em comemoração ao mês do Dia Internacional da Mulher, o governo municipal realizou o “Projeto Laços” na Praça Dr. Cândido Mota e envolveu diversos setores municipais e parceiros, com o objetivo de proporcionar orientação e divulgar os serviços de apoio à mulher. O evento marca o início de uma série
Caraguatatuba oferece 171 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 171 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (24/3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Informe da Secretaria de Habitação
A equipe gestora da Secretaria de Habitação informa que nesta sexta-feira, dia 21, em virtude da necessidade de dedetizar a unidade de atendimento, o horário de expediente será reduzido, das 9h às 14h.
Fundacc lança novo credenciamento de artistas e fazedores de Cultura para 2025
Está aberto o credenciamento 2025 para propostas de artistas e fazedores de Cultura, voltado para compor programação com atividades ou criações de obras artísticas nas programações culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Lançada no início de abril, a inscrição segue até o dia 4 de março de 2026, é gratuita e voltada a artistas, grupos e entidades
