Pesquisar No Site
Van do Regulariza Caraguatatuba faz plantão no Festival do Camarão
Van do Regulariza Caraguatatuba faz plantão no Festival do Camarão
O programa Regulariza Caraguatatuba, na etapa de Anistia de Tributos, que começou no dia 3 de julho, está sendo divulgado durante o 20° Festival do Camarão, realizado na Praça da Cultura, na orla da praia do centro da cidade.
Van do Regulariza Caraguatatuba faz plantão no Festival do Camarão (Fotos: JC Curtis/PMC)
Uma van, identificada com o logotipo do programa, com um grupo de funcionários uniformizados, está desde ontem (13) de plantão durante o evento, das 9h às 22h, orientando sobre a primeira fase do programa que trata exclusivamente da Regularização Tributária.
A equipe já esteve nas feiras-livres dos bairros Massaguaçú e Tinga, além do Centro da cidade e Terminal Rodoviário. No Festival do Camarão, a equipe vai permanecer até o último dia de festa, que será domingo (16).
No sábado (15), a Van ficará na Praça da Cultura, das 9h às 13h, e das 14h30 às 17h30. No domingo pela manhã, será na feira-livre do bairro Travessão (Região Sul), das 9h às 13h. À tarde, a Van volta para o Festival do Camarão, onde atende das 14h30 às 17h30.
Anistia Tributária
Considerado o maior programa de regularização que a cidade já teve, o Regulariza Caraguatatuba contempla a regularização Fundiária, Tributária, do Comércio, de Ambulantes, Quiosques e Obras.
O período para requerer a anistia tributária vai de 3 a 31 de julho. O munícipe poderá regularizar seu IPTU, ISS ou taxas vencidos até 31 de dezembro de 2016, com parcelamentos em até 24 vezes.
Os honorários advocatícios (sucumbência) também poderão ser parcelados em até seis vezes, diferentemente dos anos anteriores, que só podia ser pago em parcela única.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba divulga Calendário Oficial de 2025 e compensações de jornada de trabalho
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12). Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de
Prefeitura de Caraguatatuba encerra ciclo de palestras “Orientação Ético Disciplinar”
O Departamento Ético Disciplinar, da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, realizou um ciclo de palestras sobre ética, disciplina e condutas vedadas no exercício da função entre os dias 23 de outubro e 27 de novembro, na Emei/Emef Professora Antônia Ribeiro da Silva, no Jardim Califórnia; no Centro de
Secretaria de Educação premia alunos que se destacaram na OBMEP, OBMEP Mirim e OLITEF
Nesta terça-feira (10), a secretária de Educação Márcia Paiva, acompanhada da equipe de Supervisão e do Apoio Pedagógico receberam vários estudantes, que se destacaram na 18ª Olimpíada Brasileira (2023) de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e na 3ª OBMEP Mirim (2024), para premiação. A solenidade foi no salão Monteiro Lobato,
Forum Permanente de Educação de Caraguatatuba elege sua mesa coordenadora
O Fórum Permanente de Educação de Caraguatatuba, em ação contínua de reestruturação, reuniu-se na quinta-feira (5), na modalidade híbrida, na Secretaria Municipal de Educação para realização de reunião ordinária. Durante o encontro, o colegiado elegeu sua mesa coordenadora que foi composta por Paula de Campos Bueno como coordenadora, Mariana Cristina
Prefeitura alinha ações de segurança para a Virada do Ano
A Prefeitura de Caraguatatuba alinhou uma série de ações estratégicas nesta sexta-feira (20/12), em colaboração com a Polícia Militar e representantes da nova gestão de 2025 para garantir a segurança de moradores e visitantes nas festividades de final de ano. As ações fazem parte da Operação Verão 2024/2025. A reunião
