Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba registra mais 1,8 mil atendimentos na 2ª semana de anistia de juros e multas
Prefeitura de Caraguatatuba registra mais 1,8 mil atendimentos na 2ª semana de anistia de juros e multas
Os interessados podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguá até o dia 31 de julho, com a dispensa da incidência de multas e juros mora em relação ao débito do programa “Regulariza Caraguatatuba”. Ao todo, 1.841 contribuintes foram atendidos na anistia, entre os dias 10 e 14 de julho, na Seção de Dívida Ativa da Secretaria de Fazenda.
O atendimento ao público é das 9h às 16h30, na Seção de Dívida Ativa do Paço Municipal, no Centro. Os descontos variam conforme a forma de pagamento escolhida pelo cidadão, cota única ou parcelamento.
Prefeitura de Caraguatatuba registra mais 1,8 mil atendimentos na 2ª semana de anistia de juros e multas (Fotos: Cláudio Gomes/PMC)
A anistia é concedida mediante requerimento do cidadão isento de taxas e emolumentos, com dispensa de 100% do valor de juros e multa nos seguintes casos: pagamento em cota única; dispensa de 90% do valor de juros e multa para pagamento em até três parcelas mensais iguais; dispensa de 80% do valor de juros e multa para pagamento em até seis parcelas mensais iguais; dispensa de 60% do valor de juros e multa para pagamento em até 12 parcelas mensais iguais; dispensa de 40% do valor de juros e multa para pagamento em até 24 parcelas mensais iguais.
O benefício da anistia alcança todos os contribuintes em débitos com a Fazenda Municipal, incluindo a negociação feita em período anterior à vigência da lei e que não foi quitada, bem como os inscritos na dívida ativa ou executados judicialmente.
Requerimento
Para facilitar o atendimento traga o número de identificação do imóvel e/ou inscrição municipal, requerimento preenchido e cópia do RG e CPF. Caso o requerente não seja o contribuinte cadastrado, é necessário trazer a procuração. O requerimento e o modelo de procuração estão disponíveis no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/ na parte do Regulariza Caraguatatuba.
A Seção de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Os telefones de contatos são (12) 3897-8182/8166/8222. Outras informações também podem ser obtidas pelo e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br.
Veja Também Recentes
Futebol Máster 40 anos chega às semifinais no próximo final de semana
No final de semana foram realizadas as quartas de final do campeonato de Futebol Máster 40 anos. As partidas foram intensas e desafiadoras para os times. No campo do CEMUG quem permaneceu no campeonato foi o Esportinga, que venceu por 2 a 0 o EC 1º de Maio. O A.E
Prefeitura de Caraguatatuba encerra ciclo de palestras “Orientação Ético Disciplinar”
O Departamento Ético Disciplinar, da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, realizou um ciclo de palestras sobre ética, disciplina e condutas vedadas no exercício da função entre os dias 23 de outubro e 27 de novembro, na Emei/Emef Professora Antônia Ribeiro da Silva, no Jardim Califórnia; no Centro de
Prefeitura de Caraguatatuba reforça fiscalização aos finais de semana durante a temporada de verão
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, atendeu 35 denúncias de perturbação do sossego no último final de semana, resultando em quatro multas no valor de R$ 2.116,00 (460 VRMS) cada. Além disso, sete estabelecimentos comerciais também foram fiscalizados e um foi interditado por falta de alvará.
Alunos de escola do Gaivotas apresentam propostas de Startups no projeto “Empreendedorismo para a Geração Z”
Alunos do 8º e 9º anos da EMEF Professora Maria Aparecida de Carvalho, do Tinga, em Caraguatatuba, que participaram do projeto piloto “Empreendedorismo para a geração Z”, por meio de parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Educação, o Sebrae-SP e a empresa EZ Quantum Educacional (SP), apresentaram propostas de
Sambista carioca tem sessão cineclubista em Caraguatatuba nesta sexta
No dia 20 de dezembro, sexta, às 18h, o Espaço Cultural Casa da Democracia recebe a sessão “Mês do Samba”, do Cineclube Pyatá, projeto contemplado pela LPG municipal. A classificação é de 12 anos e a entrada é gratuita. Os filmes exibidos serão “Eterno Filme”, de Luiz Claudio Lima, que
