Pesquisar No Site
Cerca de 400 contribuintes em Caraguatatuba são atendidos no primeiro dia de anistia

Cerca de 400 contribuintes em Caraguatatuba são atendidos no primeiro dia de anistia
O programa Regulariza Caraguatatuba na etapa de Anistia de Tributos que começou nesta segunda-feira (3) já atendeu cerca de 400 contribuintes, apenas no primeiro dia.

Cerca de 400 contribuintes em Caraguatatuba são atendidos no primeiro dia de anistia (Fotos: Gustavo Grunewald/PMC)
Considerado o maior programa de regularização que a cidade já teve, o Regulariza Caraguatatuba contempla a regularização Fundiária, Tributária, do Comércio, de Ambulantes, Quiosques e Obras. Para ampliar a divulgação do programa, foi instalada nesta terça-feira (4) uma van na Praça Cândido Motta, Centro, identificada com o logotipo da campanha.
Funcionários uniformizados com uma camiseta azul clara, também com o logotipo, estarão até sexta-feira (7), das 9 às 17 horas, à disposição dos munícipes para prestar orientações sobre a primeira fase do programa, que trata exclusivamente da Regularização Tributária.
Até o final do mês, a van prosseguirá fazendo a divulgação em diversas praças da cidade, levando a informação a todos os bairros, inclusive nos finais de semana.
Anistia Tributária
O período para requerer a anistia tributária vai de 3 a 31 de julho. O munícipe poderá regularizar seu IPTU, ISS ou taxas vencidos até 31 de dezembro de 2016, com parcelamentos em até 24 vezes.
Os honorários advocatícios (sucumbência) também poderão ser parcelados em até seis vezes, diferentemente dos anos anteriores, que só podia ser pago em parcela única.

400 contribuintes são atendidos no primeiro dia de anistia (Fotos: Gustavo Grunewald/PMC)
Para facilitar o atendimento o contribuinte deve procurar o setor de Dívida Ativa no Paço Municipal, com a identificação do imóvel e/ou número de inscrição, acompanhado de cópia de RG e CPF, além de requerimento preenchido no local solicitando o benefício.
Vale destacar que os descontos em juros e multas são de forma escalonada conforme número de parcelas. Caso o contribuinte queira pagar à vista o desconto é de 100%; até 3 parcelas – 90%; até 6 parcelas – 80%; até 12 parcelas – 60%; e 24 parcelas – 40%.
O prefeito Aguilar Junior explica que o programa tem como premissa humanizar o tratamento a toda população, dando-lhes oportunidades de estarem em dia com suas obrigações. “As pessoas querem pagar seus impostos, contudo, a atual situação econômica e financeira do país, não tem contribuindo para isso. Acreditamos que o Regulariza Caraguatatuba será a oportunidade para muitos”.
O programa foi lançado na última sexta-feira (30).
Veja Também Recentes

Universidade de Caraguatatuba promove conscientização sobre câncer de pele na Martim de Sá neste sábado
A Praia Martim de Sá, em Caraguatatuba, recebe neste sábado (8), das 8h às 13h a segunda edição do Projeto “Saúde à Beira-Mar”, uma iniciativa voltada à conscientização e prevenção do câncer de pele. Com a chegada do verão e o aumento das temperaturas, a exposição excessiva ao sol torna-se

Governo de Caraguatatuba abre inscrições para Conselho Municipal de Saneamento Básico
A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba abriu, na sexta-feira (28), as inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB). Os interessados podem concorrer às quatro vagas disponíveis, sendo duas para os indicados (titular e suplente) de associação ou entidade que exerçam atividades relacionadas

Rotary Club de Caraguatatuba beneficia Cooperativa de Reciclagem com novos equipamentos
O Rotary Club de Caraguatatuba realizou a entrega dos equipamentos do Projeto de Subsídio Distrital para a Cooperativa de Reciclagem Maranata no último domingo (23). A cerimônia reuniu membros do clube, representantes da cooperativa e autoridades locais. A ação fez parte das celebrações dos 61 anos de fundação do Rotary

Eleitos representantes da Sociedade Civil e Poder Público para organização da 1ª Conferência Municipal das Cidades
Promover a sensibilização, mobilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil para debater e fomentar políticas públicas voltadas para aprimorar o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida em Caraguatatuba como também em outros municípios. Este é o objetivo da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Caraguatatuba.

Guarda Civil Municipal atende ocorrência de homicídio no trânsito no Carnaval
Os agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atenderam ocorrência de crime de homicídio de trânsito na Praça do Travessão, região sul da cidade, na madrugada do último domingo (2/3). Segundo consta no boletim de ocorrência, o indivíduo foi detido juntamente com o veículo e evadiu-se do crime em decorrência