Pesquisar No Site
Cerca de 400 contribuintes em Caraguatatuba são atendidos no primeiro dia de anistia
Cerca de 400 contribuintes em Caraguatatuba são atendidos no primeiro dia de anistia
O programa Regulariza Caraguatatuba na etapa de Anistia de Tributos que começou nesta segunda-feira (3) já atendeu cerca de 400 contribuintes, apenas no primeiro dia.
Cerca de 400 contribuintes em Caraguatatuba são atendidos no primeiro dia de anistia (Fotos: Gustavo Grunewald/PMC)
Considerado o maior programa de regularização que a cidade já teve, o Regulariza Caraguatatuba contempla a regularização Fundiária, Tributária, do Comércio, de Ambulantes, Quiosques e Obras. Para ampliar a divulgação do programa, foi instalada nesta terça-feira (4) uma van na Praça Cândido Motta, Centro, identificada com o logotipo da campanha.
Funcionários uniformizados com uma camiseta azul clara, também com o logotipo, estarão até sexta-feira (7), das 9 às 17 horas, à disposição dos munícipes para prestar orientações sobre a primeira fase do programa, que trata exclusivamente da Regularização Tributária.
Até o final do mês, a van prosseguirá fazendo a divulgação em diversas praças da cidade, levando a informação a todos os bairros, inclusive nos finais de semana.
Anistia Tributária
O período para requerer a anistia tributária vai de 3 a 31 de julho. O munícipe poderá regularizar seu IPTU, ISS ou taxas vencidos até 31 de dezembro de 2016, com parcelamentos em até 24 vezes.
Os honorários advocatícios (sucumbência) também poderão ser parcelados em até seis vezes, diferentemente dos anos anteriores, que só podia ser pago em parcela única.
400 contribuintes são atendidos no primeiro dia de anistia (Fotos: Gustavo Grunewald/PMC)
Para facilitar o atendimento o contribuinte deve procurar o setor de Dívida Ativa no Paço Municipal, com a identificação do imóvel e/ou número de inscrição, acompanhado de cópia de RG e CPF, além de requerimento preenchido no local solicitando o benefício.
Vale destacar que os descontos em juros e multas são de forma escalonada conforme número de parcelas. Caso o contribuinte queira pagar à vista o desconto é de 100%; até 3 parcelas – 90%; até 6 parcelas – 80%; até 12 parcelas – 60%; e 24 parcelas – 40%.
O prefeito Aguilar Junior explica que o programa tem como premissa humanizar o tratamento a toda população, dando-lhes oportunidades de estarem em dia com suas obrigações. “As pessoas querem pagar seus impostos, contudo, a atual situação econômica e financeira do país, não tem contribuindo para isso. Acreditamos que o Regulariza Caraguatatuba será a oportunidade para muitos”.
O programa foi lançado na última sexta-feira (30).
Veja Também Recentes
CaraguaPrev promove recadastramento anual obrigatório dos inativos aniversariantes de março
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove a prova de vida anual obrigatória dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês presencialmente até dia 31 de março (segunda-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O instituto é
Vigilância Sanitária promove orientações a ambulantes em Caraguatatuba
A Vigilância Sanitária (Visa) de Caraguatatuba tem realizado fiscalizações regulares nos carrinhos, trailers e outros equipamentos utilizados no serviço ambulante no município, para garantir que sigam normas de higiene e organização durante atividades. Os trabalhadores são instruídos a manter seus equipamentos limpos e o local de trabalho organizado, além de
Feira agroecológica do coletivo Rapecca é destaque neste sábado em Caraguatatuba
O coletivo Rapecca realiza neste sábado (22/2), das 15h às 20h30, na Praça do Caiçara, no Centro de Caraguatatuba, uma feira agroecológica aberta ao público com diversas atrações. Além de contar com a participação de expositores da região, os integrantes do coletivo também propõem outras atividades, como rodas de conversa e oficinas,
Concurso de Marchinhas do Carnaval de Antigamente define vencedores em Caraguatatuba
O Governo Municipal, por meio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), realizou no último sábado (22/2) mais uma edição do Concurso de Marchinhas, na Praça Dr. Cândido Motta, no Coreto. O evento abriu a programação do 25º Carnaval de Antigamente. Os doze participantes apresentaram suas marchinhas para uma
Secretaria de Saúde de Caraguatatuba presta contas do 3º quadrimestre de 2024
A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba prestou contas na manhã de sexta-feira (28), das ações realizadas no 3º quadrimestre de 2024, na Câmara Municipal. O balanço envolveu as atividades realizadas nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo site
