Pesquisar No Site
Vinte servidores da Secretaria da Fazenda fazem curso de Dívida Ativa em Caraguatatuba
Vinte servidores da Secretaria da Fazenda fazem curso de Dívida Ativa em Caraguatatuba
Vinte servidores da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba fizeram o curso “Dívida Ativa – Protesto ou Execução Fiscal” no sábado (24/6), na Videoteca Lúcio Braum, no Polo Cultural Adaly Coelho Passos. Com 8 horas-aula de duração, a capacitação foi promovida pelo Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública (IBRAP).
Vinte servidores da Secretaria da Fazenda fazem curso de Dívida Ativa em Caraguatatuba
(Fotos: Gustavo Grunewald/PMC)
O curso foi ministrado pelo professor mestre em Administração Econômico-Financeira e Direito, Edilson Pereira de Godoy. O docente também é advogado tributarista, economista e contabilista.
Os funcionários receberam noções de diversos procedimentos relacionados à dívida ativa, como norma; inscrição do crédito tributário; inscrição de pessoa física/jurídica; controle; Tribunal de Contas do Estado; ajuizamento; Lei 8.630/1980 (normas de execução fiscal); institutos de decadência e prescrição; revisão dos lançamentos; pagamento; privilégios do crédito tributário; normas do Simples (Lei Complementar nº 123/2006); efeitos de parcelamentos, remissão e anistia; e certidão.
Para as responsáveis pelo setor de Dívida Ativa, Cleusa Dias de Maceno e Shirley Grasiela de Jesus Moreira, ao curso esclarece pontos fundamentais da rotina administrativa da seção. “É um tema muito importante que precisa de complemento em uma nova capacitação”, avalia.
O curso “Dívida Ativa – Protesto ou Execução Fiscal” é uma realização da Secretaria de Administração, por meio da Escola de Governo de Caraguatatuba.
Veja Também Recentes
Árvores emaranhadas em fiações elétricas são retiradas em Caraguatatuba
Moradores dos bairros Jardim Britânia, Indaiá e Jardim Terralão acionaram a Defesa Civil para retiradas de árvores que caíram ou estavam na iminência de cair na fiação elétrica em decorrência da chuva do último fim de semana. Equipes formada por servidores da Defesa Civil, Secretaria de Serviços Públicos e da
Presidente do Fundo Social participa do almoço de Páscoa com crianças e adolescentes da Casa Beija-Flor
A Casa Beija-Flor preparou um almoço de celebração da Páscoa para 253 crianças e adolescentes assistidas pela entidade, educadores e convidados, no centro de convivência do Barranco Alto, em Caraguatatuba, na quarta-feira (16). A instituição desenvolve projetos sociais para pessoas entre 6 a 17 anos e 11 meses, em situação
Homem é detido pela Guarda Civil de Caraguatatuba após fugir de viatura
Um homem foi detido pela GCM de Caraguatatuba, na tarde do último sábado (29), no bairro Rio do Ouro, após fugir de uma viatura da Guarda Civil Municipal. O caso ocorreu após uma ronda preventiva da Guarda Civil nas proximidades da rodoviária. Um indivíduo, que estava em uma moto sem
1º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal chega à Caraguatatuba em junho
Para fortalecer as práticas clínicas e trazer melhoria na qualidade dos serviços prestados à população, Caraguatatuba recebe o 1º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal no dia 30 de junho, das 13h às 17h. O evento será realizado na sede da Secretaria de Educação e já tem confirmada a participação
Pastoral da Criança visita Fundo Social de Caraguatatuba
Em uma sociedade na qual o cuidado com a infância é essencial para o desenvolvimento de uma comunidade mais justa e solidária, toda iniciativa voltada à proteção e ao bem-estar das crianças merece ser destacada. É nesse contexto que ações integradas entre o poder público e instituições da sociedade civil
