Pesquisar No Site
Prefeitura prepara “Campanha de Regularização Fundiária” após aprovação do projeto pelos vereadores
Prefeitura prepara “Campanha de Regularização Fundiária” após aprovação do projeto pelos vereadores
O projeto de regularização fundiária, de autoria do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, foi aprovado na noite desta terça-feira (23), pela Câmara Municipal. O programa vai legalizar somente este ano 1.200 títulos.
Com a regularização, o proprietário terá a titularidade do imóvel, além dos direitos à água e luz, bem como outros serviços públicos.
Em resumo, o morador que tem seu imóvel em regime de posse, passará a ter uma escritura definitiva, proporcionando segurança jurídica, valorização do imóvel e mais qualidade de vida.
De acordo com o prefeito, o objetivo principal da Regularização Fundiária é assegurar todas as condições necessárias para acesso da população aos serviços públicos, bem como os direitos jurídicos e sociais à moradia.
Vale destacar que o morador que se encontra em situação irregular, já pode procurar a Secretaria de Habitação, para dar início ao procedimento de regularização. É necessário a apresentação de vários documentos e comprovantes, por isso, quanto antes começar o processo, mais rápido a legalização.
Outros projetos de regularização já estão em andamento como, por exemplo, o do Comércio, do Ambulante, do IPTU, entre outros tributos.
O prefeito Aguilar Junior – já acionou todas as secretarias, que será coordenada pelo chefe de Gabinete, Marcos Freire, para implementar e colocar em prática, um dos maiores programas de regularização da história de Caraguatatuba, denominado “REGULARIZA CARAGUÁ”.
O lançamento da campanha deve ocorrer até Julho em todo o município.
Veja Também Recentes
Fundo Social da Costa Sul de Caraguatatuba recebe visita de prefeito e primeira dama
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva e a primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Dra. Talita Carneiro, visitaram o Fundo Social de Solidariedade na sede da Subprefeitura Regional Sul na tarde da última sexta-feira (17). O prefeito e a presidente do Fundo Social tiveram a oportunidade de
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para Campeonato Municipal de Beach Soccer 2025
A Secretaria de Esportes e Recreação realiza no mês de janeiro e fevereiro o Campeonato Municipal de Beach Soccer, com participação de várias equipes do município. As fichas de inscrição e o regulamento da competição estão disponíveis na Secretaria de Esportes e Recreação ou por meio dos links ficha de
Defesa Civil de Caraguatatuba desobstrui rua interditada por galho de árvore
A Defesa Civil de Caraguatatuba desbloqueou na última segunda-feira (27/1), a Rua Santa Cruz, no Centro. A via ficou interditada por cerca de meia-hora, após o galho de uma goiabeira engatar na carroceria de um caminhão que trafegava pelo local na altura do cruzamento com a Rua Teotino Tibiriçá Pimenta.
Adrena Run – Etapa Primavera reúne mais de 400 atletas em desafio no Morro Santo Antônio
Caraguatatuba recebeu no último domingo (26/1) a Adrena Run – Etapa Primavera, com mais de 400 atletas de todo o Estado para celebrar o fim da estação. A tradicional prova contou com percursos de 7 km, com uma volta no Morro Santo Antônio, e 14 km, para os competidores que
Caraguatatuba segue com credenciamento de músicos para apresentações em eventos da Prefeitura
A Secretaria de Turismo continua com o credenciamento de músicos profissionais da cidade para apresentações em eventos realizados e apoiados pela Prefeitura de Caraguatatuba. O credenciamento fica aberto até o dia 19 de julho de 2025 para atividades de produção musical, bandas, trios, duplas, cantores solos e DJs qualificados para
