Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba promove última audiência pública do PPA e LDO na segunda-feira (22)
Prefeitura de Caraguatatuba promove última audiência pública do PPA e LDO na segunda-feira (22)
A terceira e última audiência pública descentralizada do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 será nesta segunda-feira (22), às 19h, na Videoteca Lúcio Braum, no Centro.
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou audiências nos dias 10 e 17 de maio, no Travessão e Massaguaçu, respectivamente. O orçamento previsto para o ano que vem é R$ 586,3 milhões.
Técnicos da Secretaria de Planejamento explicam as propostas. Os moradores têm dois minutos para fazer sugestões e questionamentos, após inscrição prévia. O prefeito Aguilar Junior e o secretariado participam das reuniões.
A videoteca está localizada no Polo Cultural Professora Adaly Coelho Passos, na Praça Dr. Cândido Motta, 72 – Centro.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
O PPA e a LDO serão encaminhados para a Câmara de Caraguatatuba para análise e apreciação até o dia 30 de maio.
A Secretaria de Planejamento fica na Rua São Benedito, 436 – Centro. O telefone é o (12) 3897-1100. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Orçamento participativo
Os munícipes de Caraguatatuba têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, clicando no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/orcamentoparticipativo/. Diversos temas são apresentados aos moradores e os mais votados recebem uma atenção especial durante a elaboração das peças orçamentárias.
O diretor de Divisão de Estatística e Informações, Natanael Norões, disse que a Secretaria de Planejamento continuará com o Orçamento Participativo até a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, no 2º semestre.
“A secretaria entendeu que a consulta online é um banco de dados dos bairros em tempo real. Ao final do ano teremos a noção precisa de quais áreas precisamos investir na comunidade. Escutar a população vai de encontro às propostas do prefeito Aguilar Junior”, avalia.
Veja Também Recentes
“Projeto Laços” orienta e divulga serviços de suporte à mulher em Caraguatatuba
Em comemoração ao mês do Dia Internacional da Mulher, o governo municipal realizou o “Projeto Laços” na Praça Dr. Cândido Mota e envolveu diversos setores municipais e parceiros, com o objetivo de proporcionar orientação e divulgar os serviços de apoio à mulher. O evento marca o início de uma série
Caraguatatuba recebe “Jogos de Verão 2025”
A cidade de Caraguatatuba recebe no próximo domingo (23), no espaço esportivo ao lado do Restaurante Guaruçá, os “Jogos de Verão 2025”, da Igreja Universal. O evento ocorre a partir das 13h e conta com o apoio do governo municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, Secretaria de
Procon de Caraguatatuba promove café em homenagem ao Dia do Consumidor
O Procon de Caraguatatuba recepcionou munícipes e servidores com um café da manhã em comemoração ao Dia do Consumidor na última sexta-feira (14/3), em sua sede no Centro. A data é anualmente celebrada no dia 15 de março e diversos estabelecimentos comerciais dos mais variados ramos aproveitam para realizar promoções
Caraguatatuba lança campanha para Imposto de Renda Solidário 2025
Contribuintes de Caraguatatuba já podem destinar parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e da Pessoa Idosa (FMDPI). A campanha Imposto Solidário 2025 foi lançada nesta semana pelo governo municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria dos
Secretaria de Habitação recebe exposição de quadros “Caleidoscópio de um Universo Feminino”
Cinco quadros que integram as 20 obras da coleção “Caleidoscópio de um Universo Feminino” da artista plástica e artesã, Ana Lúcia Soares Pinheiro, estão em exposição na recepção da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba, no Indaiá. A exibição itinerante já passou pelo Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba e
