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Prefeitura de Caraguatatuba inova e dá início ao Orçamento Participativo
Prefeitura de Caraguatatuba inova e dá início ao Orçamento Participativo
Prefeitura de Caraguatatuba inova e dá início ao Orçamento Participativo (Fotos: Cláudio Gomes/PMC)
Em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (10), no bairro do Travessão, a prefeitura de Caraguatatuba, deu início a uma série de três encontros com a comunidade para apresentação da Lei Diretrizes Orçamentária (LDO) e Plano Plurianual (PPA), do município.
Após oito anos sem o envolvimento da população, o prefeito Aguilar Junior descentralizou as reuniões e retomou o orçamento participativo – destacando que a atuação da sociedade na elaboração de tais projetos, é fundamental para a construção de uma cidade igual para todos.
Para o prefeito, a descentralização dos encontros com a inserção de bairros mais distantes na discussão do orçamento, além de ser uma inovação, contribui efetivamente na ordenação das ações do governo.
Além da participação em reuniões comunitárias, o cidadão também pode participar dando a sua sugestão eletronicamente no site oficial da prefeitura.
Dentro dos quatro eixos, até o momento, os itens mais votados no orçamento participativo foram: Saúde, Segurança, Educação, Geração de Emprego e Drenagem Pluvial. Lembrando que, conforme previsto na Constituição Federal, todos os municípios têm por obrigatoriedade aplicar 25% da sua receita na área de Educação e, 15% na Saúde.
Contudo, por determinação do prefeito Aguilar Junior, está previsto no PPA, aplicação de 32% na Educação e, 21% na área da Saúde, para o próximo ano (2018). Vale destacar, que os investimentos e aplicações para o ano de 2017, já foram ordenados tanto da LDO como no PPA, pela gestão anterior.
A receita prevista para o ano 2018 está na ordem de R$ 586 milhões. A prefeitura, dentro da elaboração da LDO e PPA, pretende trabalhar em quatro eixos. Formação e Cidadania: que contempla construção de creches, construção de escola de musica, aumento de vagas em pré-escolas, cursos e oficinas culturais, entre outros.
Prefeitura de Caraguatatuba inova e dá início ao Orçamento Participativo (Fotos: Cláudio Gomes/PMC)
Já no eixo Saúde, Bem Estar e Vida estão inseridos construção e reforma de UPA e UBS, ampliação da Santa Casa, construção de Hospital Infantil, além de construção complexo esportivo. No eixo Inclusão Social e Turismo, prevê a construção de complexo turístico, construção de Centro Comunitário, construção de Centro da Juventude, Museu do Mar e Parque Linear de Santo Antonio, aumento no atendimento na Proteção e Social Básica, entre outras ações.
No quarto e último eixo: Infraestrutura Urbana, estão pavimentação, projetos de drenagem, galerias pluviais, novo cemitério, criação da avenida das Torres (interligando os bairros do Perequê Mirim e Barranco Alto), além de outras melhorias.
O próximo encontro com a comunidade está marcado para o dia 17, na escola municipal, Antonia Antunes Arouca, às 19h, no bairro do Massaguaçu.
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