Pesquisar No Site
Procon de Caraguatatuba alerta sobre golpistas que vendem livretos do Código do Consumidor
Procon de Caraguatatuba alerta sobre golpistas que vendem livretos do Código do Consumidor
O Procon de Caraguatatuba recebeu denúncias envolvendo pessoas desconhecidas que estariam visitando os comércios do município e obrigando os proprietários e funcionários dos estabelecimentos a comprarem exemplares do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), sob pena de multa pela ausência do livreto.
Os indivíduos também alegam que os fiscais do Procon de Caraguatatuba vêm logo na sequência aplicando a multa pela falta do exemplar do CDC.
De acordo com o diretor de Proteção e Defesa do Consumidor, Aliex Moreira, o órgão municipal ou a Fundação Procon/SP não possui qualquer vínculo comercial com essas pessoas.
“As medidas administrativas, civis e penais estão sendo apuradas. A Polícia Militar e o Procon Municipal devem ser informados sobre a ação desses vendedores”, alerta.
O telefone do Procon de Caraguatatuba é o (12) 3882-5282 e o endereço é a Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.
Veja Também Recentes
2ª via do carnê do IPTU de 2025 de Caraguatatuba pode ser baixada no site da Prefeitura
O contribuinte acessa à 2ª via do carnê Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na barra lateral “Serviços Online”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral do imóvel para baixar o carnê digital e imprimir. A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da
Praça da Cultura recebe Campanha de Educação no trânsito promovida pelo Governo Municipal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
Nesta sexta, sábado e domingo (24, 25 e 26), Caraguatatuba recebe ações educativas para o trânsito com temas voltados à questão do consumo de álcool e direção, velocidade e travessia segura, entre outros. As campanhas educativas do DER-SP visam conscientizar condutores e pedestres sobre a importância do respeito às leis
Jovens nascidos em 2007 já podem realizar Alistamento Militar em Caraguatatuba
Os jovens de Caraguatatuba do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros), nascidos em 2007, devem fazer o alistamento no serviço militar até o dia 30 de junho. Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos é obrigado a se
Campeonato Municipal de Beach Soccer é cancelado devido as fortes chuvas de quarta-feira
Os jogos de abertura do Campeonato Municipal de Beach Soccer foram cancelados na quarta-feira (29) em função das chuvas. As competições seguem conforme tabela original. As partidas canceladas serão reagendadas para uma nova data e horário, a serem divulgados oportunamente. Segundo Defesa Civil de Caraguatatuba, entre os dias 29 de
Guarda Municipal de Caraguatatuba localiza motocicleta furtada em terreno baldio no Travessão
Uma motocicleta Honda CG 160 FAN, furtada no dia 17 de dezembro de 2024, foi localizada na tarde de terça-feira (21/1), pela equipe da Guarda Municipal de Caraguatatuba, em um terreno baldio na Rua Bertioga, no bairro Travessão. Durante patrulhamento preventivo na região sul, nas proximidades da EMEF Prof. Alaor
