Orientações
- Após preenchimento e assinaturas, o requerimento deve ser anexado ao Processo Eletrônico
para envio ao RH.
- Os requerimentos de agendamento devem ser encaminhados ao RH da Secretaria de lotação do
servidor em tempo hábil.
- Os períodos de gozo devem ter a anuência da Chefia imediata em concordância com a legislação
vigente.
- No caso de reagendamento, informar o início e término do agendamento anterior abaixo.
- Deve ser utilizado um formulário para cada período de agendamento.
- Não são permitidos agendamentos inferiores a 10 (dez) dias, exceto em caso de saldo
restante.
(Preencher apenas em caso de reagendamento de períodos)
Assinatura do Servidor
Assinatura da Chefia Imediata
Autorização do Secretário da Pasta
(Exigido para fracionamentos inferiores a 30
dias)
