Ouvidoria

A Ouvidoria é o canal direto do Cidadão com a Administração Municipal, onde o cidadão poderá realizar seu registro de reclamações da prestação ou morosidade de qualquer serviço público municipal; denúncia de possível ilegalidade de servidores ou elogio a servidores.

Objetivo

A Ouvidoria tem por objetivo representar os cidadãos que fazem reclamações em relação aos serviços prestados pela Administração Pública do Município; elogios e denúncias.

Ouvidor Municipal: José Aguinaldo Ivo Salinas
Endereço: Av. Engenheiro João Fonseca, nº233 – Centro
Horário de atendimento: das 9h às 16h30.
Telefone: (12)3883-2724 ou 0800-7700678
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br

Como utilizar os serviços da Ouvidoria Municipal

As manifestações podem ser feitas por:

E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: (12)3883-2724
Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba
Aplicativo: Android  ou IOS

Para os demais assuntos que abrangem a Prefeitura Municipal, mas que não são assuntos específicos da Ouvidoria Municipal, favor entrar em contato com a Prefeitura (Paço Municipal), pelo telefone: (12) 3897-8100, ou, diretamente pelos telefones das Secretarias Municipais, correspondentes, que se encontram disponíveis no site Oficial da Prefeitura.

Serviço de Acesso a Informação

A lei Federal número 12.527/2011 regulamentada no âmbito do Município de Caraguatatuba através do Decreto 102/2012, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas.

A prefeitura de Caraguatatuba disponibiliza, no Site e no Portal da Transparência, as seguintes informações:

• Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades do Município de Caraguatatuba.
• Dados sobre programas, ações, projetos e atividades do Município de Caraguatatuba.
• Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no Município de Caraguatatuba.
• Detalhes sobre repasses e transferências de recursos efetuados pelo Município de Caraguatatuba.
• Informações sobre a execução orçamentária e financeira do Município de Caraguatatuba.
• Informações sobre licitações, contratos, contratações, e atas de registro de preços firmadas pelo Município de Caraguatatuba.
• Informações sobre provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no Município de Caraguatatuba.

Atenção

Quando o fornecimento da informação implicar na reprodução de documentos, observado o prazo de resposta ao pedido, e, cumprida eventual pagamento dos custos dos serviços, se exigido, e, após a apropriação dos valores pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, o(s) documento(s) solicitado(s) serão disponibilizado(s) ao cidadão.

Ouvidoria Saúde

A Ouvidoria Municipal de Saúde de Caraguatatuba é o canal pelo qual a população pode fazer elogios, denúncias, reclamações, solicitações e sugestões sobre a Saúde do Município.

A Ouvidoria Municipal de Saúde está localizada na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Maranhão nº 451 – 2º Andar – Jardim Primavera “Edifício Dr. Luiz Roberto Barradas Barata”.

Canais de Comunicação:
Ouvidor Municipal da Saúde: Edvaldo Evangelista de Assis
Email: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: 0800-779-4545 e 3886-1206
Ou direto pela site da Ouvidoria do SUS
A Ouvidoria Saúde atende, das 8h às 17h.

Clique aqui para acessar os relatórios de solicitações
Clique aqui para acessar os relatórios anuais de solicitações da Ouvidoria da Saúde